0005191-58.2025.8.27.2706

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.823,00

Orgao julgador

TERCEIRO GABINETE DA 1ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

APROVEL ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 29.***.***.0001-19

Autor

CRISLEI RODRIGUES BEZERRA

CPF 774.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

PAULO AFONSO DE SOUSA RAMOS

OAB/TO 5280•Representa: ATIVO

MARCELO VERSIANI CARNEIRO

OAB/TO 8678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/02/2026, 16:07

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

24/02/2026, 16:07

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3

24/02/2026, 16:05

Despacho - Mero expediente

24/02/2026, 14:38

Conclusão para despacho

24/02/2026, 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

23/02/2026, 15:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:05

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

06/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

05/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005191-58.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CRISLEI RODRIGUES BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO VERSIANI CARNEIRO (OAB TO008678)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos e etc.</p> <p>Intime-se a part

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:10

Despacho - Mero expediente

03/02/2026, 16:21

Conclusão para despacho

03/02/2026, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65

03/02/2026, 00:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2026, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:21

SENTENÇA

•15/12/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 18:20