0013188-38.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 169.505,16

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

MARCELA MATAVELI

CPF 007.***.***-67

Autor

LUMAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO GOMES COSTA

OAB/TO 6861•Representa: ATIVO

DENIS RODRIGO GHISLENI

OAB/TO 5689•Representa: ATIVO

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: PASSIVO

PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 8335•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0013188-38.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: LUMAN CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PEDRO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO008335)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">D

05/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

12/09/2025, 14:26

Protocolizada Petição

01/09/2025, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 260

22/07/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2025, 15:55

Expedido Ofício

11/07/2025, 14:02

Lavrada Certidão

03/07/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:21

Despacho - Mero expediente

03/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição

27/05/2025, 16:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00147430220248272700/TJTO

07/03/2025, 13:37

Conclusão para despacho

06/02/2025, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 253

29/01/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

23/12/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO

•03/07/2025, 16:21

DESPACHO

•13/12/2024, 13:43

DECISÃO

•25/07/2024, 12:45

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2023, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2023, 10:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/11/2022, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2022, 18:03

SENTENÇA

•23/06/2022, 16:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2022, 17:29

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2021, 16:11

DESPACHO

•06/11/2020, 17:18

DECISÃO

•04/03/2020, 11:34

DECISÃO

•02/03/2020, 10:35