0002523-34.2022.8.27.2702

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

BALTAZAR ALVES LIMA

CPF 645.***.***-04

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/TO 4204•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 220

27/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 219

04/03/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

10/02/2026, 08:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:58

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

06/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 219

05/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002523-34.2022.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: BALTAZAR ALVES LIMA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>SUSPENDO o processo

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/02/2026, 13:11

Conclusão para decisão

30/01/2026, 14:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 209

29/01/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 208

13/11/2025, 02:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 18:44

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2024, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2024, 13:33

SENTENÇA

•21/05/2024, 09:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2023, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 15:49

Anexo

•17/10/2023, 16:59

SENTENÇA

•16/08/2023, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2023, 14:46

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2022, 17:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 15:28