0003228-49.2024.8.27.2706

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.271,84

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

HENRIQUE JOSE DE SOUSA

CPF 549.***.***-34

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

14/05/2026, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

13/05/2026, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2026, 18:41

Decisão - Declaração - Incompetência

12/05/2026, 18:41

Conclusão para decisão

27/03/2026, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2026, 15:09

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 18:20

Conclusão para decisão

18/02/2026, 15:53

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

18/02/2026, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

13/02/2026, 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

12/02/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

06/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

05/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003228-49.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: HENRIQUE JOSÉ DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO AGIBANK S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353)</td></tr></table></b></section> <sectio

05/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2026, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2025, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 15:44

DESPACHO

•04/04/2024, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 17:42