5036428-10.2012.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 7.078,71

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. JOÃO RODRIGUES

Partes do Processo

CODETINS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-44

Autor

ZENILDE PEREIRA COELHO

CPF 706.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA RAQUEL FREITAS DE SOUSA ROLIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDER BARBOSA DE SOUSA

OAB/TO 2077•Representa: PASSIVO

GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO

OAB/TO 4631•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036428-10.2012.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CODETINS - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS</td></tr><tr><td>REQUERIDO</td><td>: ZENILDE PEREIRA COELHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO DE BRITO CASTELO BRANCO (OAB TO004631)</td></tr><tr><td>ADVOGAD

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

24/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

21/11/2025, 02:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/11/2025, 13:47

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

19/11/2025, 13:47

Despacho - Mero expediente

18/11/2025, 13:38

Conclusão para despacho

17/11/2025, 15:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

13/10/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

10/10/2025, 14:03

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

06/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

03/10/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

02/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 16:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2025, 13:38

ACÓRDÃO

•13/10/2025, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 17:11

SENTENÇA

•19/12/2024, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•09/11/2024, 10:23

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 15:16

DECISÃO

•07/03/2017, 10:28

DECISÃO

•09/05/2016, 18:14

DECISÃO

•28/05/2015, 09:20

DESPACHO

•28/05/2015, 09:20

DECISÃO

•28/05/2015, 09:20

DECISÃO

•28/05/2015, 09:20