0000156-29.2025.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.055,10

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS

CPF 908.***.***-72

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

LAYLA CRISTINA RODRIGUES

OAB/TO 9851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

17/03/2026, 17:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

17/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

03/03/2026, 16:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 20:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:06

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

06/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

05/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000156-29.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA LUCIA RAMOS DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAYLA CRISTINA RODRIGUES (OAB TO009851)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong><span>RECEBO</span></strong><span> a

05/02/2026, 00:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2026, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:24

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

04/02/2026, 14:20

Conclusão para decisão

23/10/2025, 14:44

Lavrada Certidão

23/10/2025, 14:43

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> CPENORTECI

13/10/2025, 12:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 19:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 19:42

ACÓRDÃO

•04/08/2025, 20:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 15:55