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0040251-91.2023.8.27.2729
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.775,00
Orgao julgador
Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas
Partes do Processo
ROSA MARCIA SANTOS TUPINAMBA
CPF 198.***.***-53
PATRICIA SANTOS DA ROCHA
CPF 013.***.***-28
25.077.472 PATRICIA SANTOS DA ROCHA
CNPJ 25.***.***.0001-73
Advogados / Representantes
ESLY BARBOSA CALDEIRA
OAB/TO 4388•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130
26/03/2026, 00:10Juntada - Petição
23/03/2026, 17:17Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026
16/03/2026, 17:23Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121
10/03/2026, 13:29Conclusão para despacho
18/02/2026, 13:55Remessa Interna - Unidade para a CPE
13/02/2026, 18:30Juntada - Outros documentos
13/02/2026, 18:30Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
07/02/2026, 16:06Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 120
06/02/2026, 02:50Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 120
05/02/2026, 02:18Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0040251-91.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERIDO</td><td>: PATRÍCIA SANTOS DA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ESLY BARBOSA CALDEIRA (OAB TO004388)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Como orientado no <span>evento 102, DECDE
05/02/2026, 00:00Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
04/02/2026, 15:27MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
04/02/2026, 15:27Expedido Mandado - TOPALCEMAN
04/02/2026, 15:27Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2026, 15:26Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 17:51
DECISÃO/DESPACHO
•10/10/2025, 11:46
ATO ORDINATÓRIO
•11/07/2025, 12:10
DECISÃO/DESPACHO
•11/07/2025, 10:01
DECISÃO/DESPACHO
•19/03/2025, 14:27
DECISÃO/DESPACHO
•24/02/2025, 15:31
DECISÃO/DESPACHO
•23/09/2024, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2024, 12:26
ATO ORDINATÓRIO
•01/08/2024, 15:04
DECISÃO/DESPACHO
•14/06/2024, 13:53
DECISÃO/DESPACHO
•13/06/2024, 17:38
SENTENÇA
•05/06/2024, 11:17
DECISÃO/DESPACHO
•23/05/2024, 19:08
DECISÃO/DESPACHO
•18/12/2023, 15:28