0004506-56.2022.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.860,38

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

GENIVALDO BORGES DE QUEIROZ

CPF 169.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

SAMUEL RODRIGUES FREIRES

OAB/TO 4872•Representa: ATIVO

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB/TO 11150•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Informações

23/02/2026, 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

23/02/2026, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

09/02/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

06/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 174

05/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0004506-56.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: GENIVALDO BORGES DE QUEIROZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO (OAB TO010807)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de aç&a

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 15:28

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

04/02/2026, 15:28

Conclusão para despacho

04/02/2026, 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 166

04/02/2026, 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 165

19/01/2026, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

26/12/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2024, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 12:14

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2023, 10:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 14:23