0003584-93.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 22.770,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

OSVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF 394.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEILTON AGUIAR DOS REIS

OAB/PA 34391•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

05/05/2026, 17:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ

04/05/2026, 17:18

Publicado no DJEN - no dia 02/04/2026 - Refer. ao Evento: 22

02/04/2026, 02:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

31/03/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/03/2026, 09:13

Protocolizada Petição

31/03/2026, 09:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

31/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

30/03/2026, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 14:45

Perícia agendada

30/03/2026, 14:45

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

19/02/2026, 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

18/02/2026, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/02/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

18/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003584-93.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEILTON AGUIAR DOS REIS (OAB PA034391)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Em virtude da criação de espaços desti

18/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 12:52

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2026, 17:23

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 15:30