0011237-34.2023.8.27.2706

Apelação CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-40

Autor

MARIA DE JESUS SOUSA BARROS

CPF 050.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

KEMELLY FURTADO DA SILVEIRA

OAB/TO 13853•Representa: ATIVO

ALEXSANDRO TIAGO MOURA

OAB/TO 8108•Representa: PASSIVO

SAMANTHA PONTES SOARES

OAB/TO 14303•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV

28/04/2025, 16:29

Trânsito em Julgado

28/04/2025, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2025, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

12/04/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2025, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2025, 19:01

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

11/03/2025, 15:48

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial

11/03/2025, 15:47

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

10/02/2025, 22:05

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/02/2025, 16:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

07/02/2025, 12:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

07/02/2025, 10:39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•11/03/2025, 15:47

ACÓRDÃO

•04/12/2024, 18:03

EXTRATO DE ATA

•03/12/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2024, 15:18