0000296-45.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

HELENA CONCEICAO COSTA

CPF 007.***.***-31

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/04/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 13:41

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

28/04/2026, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

12/03/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 22:56

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

05/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000296-45.2022.8.27

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

04/02/2026, 16:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 13:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/02/2026, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:21

ACÓRDÃO

•04/02/2026, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 17:37

SENTENÇA

•29/11/2023, 09:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•24/11/2023, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 16:52

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/05/2023, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2023, 16:45

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2022, 11:05