5000138-93.2007.8.27.2721

Execucao FiscalContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.416,01

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

ANDREA CRISTINA DE ARAUJO

CPF 623.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200•Representa: ATIVO

WAGNER SCHNEIDER CEMIN

OAB/RS 115499•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000138-93.2007.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANDREA CRISTINA DE ARAÚJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </s

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5000138-93.2007.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANDREA CRISTINA DE ARAÚJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WAGNER SCHNEIDER CEMIN (OAB RS115499)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </s

05/02/2026, 00:00

Trânsito em Julgado

17/12/2025, 13:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

05/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

31/10/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 95

25/10/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

17/10/2025, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 02:34

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

08/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 12:50

SENTENÇA

•06/10/2025, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 14:17

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2020, 08:31

DESPACHO

•21/03/2018, 09:25

DESPACHO

•28/09/2017, 11:19

DESPACHO

•26/06/2017, 15:44

DESPACHO

•31/05/2017, 07:54

DESPACHO

•15/03/2016, 15:17

DESPACHO

•10/11/2015, 10:29

DESP/DEC

•08/04/2015, 18:00

DESPACHO

•16/03/2015, 22:17