0004199-02.2022.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 24.249,21

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

ANTONIO REIS GOMES DE ARAUJIO

CPF 884.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/04/2026, 13:14

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 13:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/04/2026, 17:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/04/2026, 09:35

Conclusão para despacho

22/04/2026, 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

22/04/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

16/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

15/04/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 156

14/04/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:34

Expedido Alvará

10/04/2026, 16:59

Expedido Alvará

10/04/2026, 16:59

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

09/04/2026, 16:05

Conclusão para despacho

09/04/2026, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 13:53

Documentos

SENTENÇA

•24/04/2026, 17:46

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2026, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 21:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2025, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 15:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 16:43

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 15:08

ACÓRDÃO

•18/12/2024, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2023, 17:43