5000028-16.1997.8.27.2731

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 16.155,60

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

FRUGERI & FRUGERI LTDA

CNPJ 24.***.***.0001-44

Reu

DIVINO ETERNO FRUGERI

CPF 217.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000028-16.1997.8.27.2731/TO<

05/02/2026, 00:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5854321, Subguia 151354 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 15,00

28/11/2025, 17:32

Protocolizada Petição

24/11/2025, 09:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5854321, Subguia 5570876

21/11/2025, 13:54

Juntada - Guia Gerada - Custas Intermediárias - GERCICA LORRANY ALMEIDA FRUGERI - Guia 5854321 - R$ 15,00

21/11/2025, 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131

06/10/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

07/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 130

07/08/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

30/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

29/07/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 130

28/07/2025, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

28/07/2025, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

14/07/2025, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 17:29

RENAJUD

•01/11/2024, 10:33

RENAJUD

•01/11/2024, 10:30

RENAJUD

•21/08/2024, 10:33

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 10:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2024, 18:35

DECISÃO/DESPACHO

•18/04/2024, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2023, 08:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/09/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2022, 10:46