0003098-57.2019.8.27.2731

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

PEDRO FERNANDES DE SOUZA

CPF 626.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FREITAS CAMAPUM PERES

OAB/TO 10747•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003098-57.2019.8.27.

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 196

18/12/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 12:26

Lavrada Certidão

18/12/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

17/12/2025, 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183

17/12/2025, 09:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 185

15/12/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

11/12/2025, 02:42

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

11/12/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

10/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

10/12/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 185

09/12/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 182

09/12/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:45

Lavrada Certidão

09/12/2025, 13:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•01/07/2024, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2023, 11:06

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/03/2022, 18:19

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2021, 09:10

DECISÃO/DESPACHO

•08/06/2020, 14:46

DESPACHO

•19/11/2019, 14:45

DECISÃO

•29/07/2019, 12:04

MANIFESTAÇÃO

•25/07/2019, 17:42

DESPACHO

•10/07/2019, 16:33