5000188-26.2006.8.27.2731

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2019

Valor da Causa

R$ 71.606,64

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 283.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FIOROTTO ASTOLFI

OAB/TO 3556•Representa: ATIVO

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000188-26.2006.8.27.

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

10/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

09/12/2025, 02:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2025, 09:14

Despacho - Mero expediente

08/12/2025, 09:14

Conclusão para despacho

30/09/2025, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/09/2025, 11:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 02:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 17:32

Decisão - Outras Decisões

26/08/2025, 16:39

Conclusão para despacho

04/08/2025, 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

03/06/2025, 16:50

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

29/05/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

28/05/2025, 02:27

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2025, 09:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/03/2024, 16:15

DESPACHO

•12/09/2019, 14:25

DESPACHO

•06/06/2017, 10:20

DESPACHO

•21/05/2015, 15:09