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0000224-53.2025.8.27.2743
Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 18.646,10
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
JOAO LOPES DA SILVA
CPF 413.***.***-00
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
AMANDA PEREIRA DE CASTRO
OAB/TO 10306•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/05/2026, 14:49Trânsito em Julgado
05/05/2026, 14:49Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
25/03/2026, 00:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
03/03/2026, 17:33Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:12Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/02/2026, 17:31Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
06/02/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39
05/02/2026, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000224-53.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO LOPES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB TO010306)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>AÇÃO DE CONCESSÃO
05/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:52Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência
04/02/2026, 15:52Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico
03/02/2026, 21:04Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/02/2026, 21:02Documentos
SENTENÇA
•04/02/2026, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•04/09/2025, 14:14
DECISÃO/DESPACHO
•29/08/2025, 13:03
DECISÃO/DESPACHO
•12/08/2025, 23:02
ATO ORDINATÓRIO
•04/06/2025, 13:10
DECISÃO/DESPACHO
•24/02/2025, 11:36