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0001569-88.2024.8.27.2743
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 26.055,07
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete
Partes do Processo
SEBASTIAO DA CRUZ BATISTA
CPF 389.***.***-20
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
ROSILENE DOS REIS ASSIS
OAB/TO 4360•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71
27/03/2026, 00:02Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/02/2026, 15:49Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026
11/02/2026, 11:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/02/2026, 16:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026
09/02/2026, 23:09Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
06/02/2026, 02:52Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 70
05/02/2026, 02:20Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001569-88.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SEBASTIÃO DA CRUZ BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <
05/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/02/2026, 15:52Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/02/2026, 15:52Conclusão para julgamento
03/02/2026, 15:20Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/12/2025, 09:39Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
11/12/2025, 20:01Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
22/10/2025, 16:14Documentos
SENTENÇA
•04/02/2026, 15:52
ATO ORDINATÓRIO
•09/09/2025, 12:10
DECISÃO/DESPACHO
•25/07/2025, 15:37
DECISÃO/DESPACHO
•14/01/2025, 19:25
SENTENÇA
•13/09/2024, 18:48
DECISÃO/DESPACHO
•10/05/2024, 16:40