0004485-09.2024.8.27.2707

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

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Partes do Processo

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Autor

ANANIAS GONCALVES DECIDIDO

CPF 156.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA

OAB/MA 4091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

03/02/2026, 13:14

Trânsito em Julgado

03/02/2026, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

03/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

02/02/2026, 09:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI01

08/01/2026, 17:37

Redistribuído por sorteio - (GAB10 para GAB01)

07/01/2026, 18:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:09

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 14:07

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

11/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

10/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 12:30

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 17:37

ACÓRDÃO

•08/12/2025, 15:08

EXTRATO DE ATA

•28/11/2025, 16:50