0002051-26.2020.8.27.2727

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade

Partes do Processo

LUSINEIDE JESUS RIBEIRO ALEXANDRIA

CPF 059.***.***-74

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

07/05/2026, 14:59

Protocolizada Petição

07/05/2026, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

26/03/2026, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

24/02/2026, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/02/2026, 09:14

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

06/02/2026, 02:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

05/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 109

04/02/2026, 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV

04/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 16:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•18/11/2024, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 17:17

ACÓRDÃO

•08/07/2024, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 20:31

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/12/2020, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2020, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2020, 00:03

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2020, 19:49

DECISÃO

•11/02/2020, 15:16