0010594-17.2022.8.27.2737

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

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Partes do Processo

INVESTCO SA

CNPJ 00.***.***.0001-93

Autor

DURCY DOS SANTOS SILVA

CPF 786.***.***-04

Autor

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF 369.***.***-72

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA

Reu

EURIPE PEREIRA DA SILVA

CPF 102.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIOS FERREIRA DA SILVA

OAB/TO 7513•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

04/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 15:56

Remessa Interna - DISTR -> CCI02

04/02/2026, 15:20

Remessa Interna para redistribuir - SGB04 -> DISTR

04/02/2026, 14:42

Despacho - Mero Expediente

04/02/2026, 14:42

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB04)

07/01/2026, 18:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/01/2026, 12:49

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

19/12/2025, 13:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 20:06

ACÓRDÃO

•24/09/2025, 11:27

EXTRATO DE ATA

•22/09/2025, 13:54