0002780-62.2023.8.27.2722

Apelação CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 18.808,50

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

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Partes do Processo

ODONTOPREV S.A.

CNPJ 58.***.***.0001-51

Autor

ENOQUE PEREIRA DA SILVA

CPF 246.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/BA 11552•Representa: ATIVO

DINALVA ALVES DE MORAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAROLINO RUELA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV

23/03/2026, 13:52

Trânsito em Julgado

23/03/2026, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

02/03/2026, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 10:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

06/02/2026, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação

03/02/2026, 18:49

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

03/02/2026, 18:49

Remessa Interna - CCI01 -> SGB17

02/02/2026, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/01/2026, 09:21

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 18:49

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 10:24

ACÓRDÃO

•12/11/2025, 10:58

EXTRATO DE ATA

•11/11/2025, 17:41

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2024, 14:07

CONTRARRAZÕES

•24/01/2024, 09:53

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2024, 18:25

ACÓRDÃO

•07/12/2023, 17:23

EXTRATO DE ATA

•07/12/2023, 15:13