0000444-09.2024.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

MARIA DA SILVA DE SOUZA SANTOS

CPF 005.***.***-18

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada - Certidão

22/04/2026, 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX

19/03/2026, 18:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

14/02/2026, 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

06/02/2026, 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

06/02/2026, 14:22

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

05/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 106

04/02/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:19

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV

04/02/2026, 15:16

Conta Atualizada

04/02/2026, 15:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/02/2026, 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN

04/02/2026, 13:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2026, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 16:07

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 11:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 12:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 10:06

SENTENÇA

•26/05/2025, 14:29

DESPACHO

•05/12/2024, 12:37

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2024, 22:23

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 15:00