Voltar para busca
0001539-34.2025.8.27.2738
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
KARINE DA CONCEICAO DA SILVA
CPF 041.***.***-80
Advogados / Representantes
LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALAN DE OLIVEIRA LEITE
OAB/BA 40052•Representa: PASSIVO
MELQUIZEDEC DA SILVA FIRMINO
OAB/BA 42135•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para julgamento
10/04/2026, 10:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/04/2026, 17:39Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2026, 17:39Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2026, 00:17Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
18/03/2026, 02:43Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
17/03/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0001539-34.
17/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 56
16/03/2026, 14:40Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2026, 14:06Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2026, 14:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita
09/03/2026, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 13:10Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala 1 - 26/02/2026 13:40. Refer. Evento 20
27/02/2026, 13:09Lavrada Certidão
27/02/2026, 13:08Despacho - Mero expediente
26/02/2026, 14:43Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2026, 14:40
TERMO DE AUDIÊNCIA
•26/02/2026, 14:43
ATO ORDINATÓRIO
•04/02/2026, 17:23
DECISÃO/DESPACHO
•03/02/2026, 18:28
DECISÃO/DESPACHO
•02/12/2025, 17:21