5001832-34.2011.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 612.195,41

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

PALMED-PALMAS MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-88

Reu

ANA VALERIA FERRO

CPF 898.***.***-91

Reu

CAIO ALVES DE MELO

CPF 802.***.***-20

Reu

CLEOMAR MARTINS FERRO

CPF 161.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

SERGIO FONTANA

OAB/TO 701•Representa: PASSIVO

JOÃO PAULO SILVEIRA

OAB/TO 11387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001832-34.2011.8.27.2729/TO<

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

03/12/2025, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

31/10/2025, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

16/10/2025, 23:59

Conclusão para despacho

16/10/2025, 14:31

Juntada - Informações

16/10/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 02:45

Protocolizada Petição

07/10/2025, 11:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

07/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 14:16

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 14:40

SENTENÇA

•06/10/2025, 14:15

SENTENÇA

•06/10/2025, 14:14

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 14:14

DECISÃO

•06/10/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 17:15

SENTENÇA

•07/11/2022, 14:07

ACÓRDÃO

•07/11/2022, 14:07

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2020, 16:19

DESPACHO

•27/08/2019, 18:32

DESPACHO

•24/05/2019, 16:21

DESPACHO

•25/05/2016, 10:00

DESP/DEC

•22/09/2015, 10:24

DESPACHO

•02/04/2014, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2014, 12:58