0008305-05.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.988,74

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

SILVESTRE MARTINS SILVA

CPF 094.***.***-04

Autor

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ 07.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

SARA EMILIA BRITO DE AGUIAR

OAB/TO 11496•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

27/04/2026, 16:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

23/04/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

14/04/2026, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

13/04/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 92

10/04/2026, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 18:05

Encaminhamento Processual - TOARA1ECIV -> TO4.03NCI

24/03/2026, 14:45

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

13/03/2026, 15:05

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 14:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

12/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

24/02/2026, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 18:05

DECISÃO/DESPACHO

•13/03/2026, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 20:11

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 11:52