0000633-49.2022.8.27.2738

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ELSO BORGES DOS SANTOS

CPF 644.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

JOAO NEUMANN MARINHO DA NOBREGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LISSANDRO ANIELLO ALVES PEDRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO GUIMARAES VIEIRA FERRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUSTAVO SCHULT JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAMELLA ABEL DOS SANTOS

OAB/DF 64924•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00030505020268272700/TJTO

23/04/2026, 16:34

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 14:31

Conclusão para decisão

13/03/2026, 09:18

Protocolizada Petição

13/03/2026, 08:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 293

03/03/2026, 09:33

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 293

02/03/2026, 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOTAGCEMAN

02/03/2026, 16:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 286

24/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 285

21/02/2026, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 285 e 286 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal - Refer. ao Evento: 284 Número: 00030505020268272700/TJTO

12/02/2026, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

06/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 284

05/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0000633-49.2022.8.27.2738/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ELSO BORGES DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAMELLA ABEL DOS SANTOS (OAB DF064924)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Segundo consta, a Defe

05/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 16:37

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 14:31

Ciência

•21/02/2026, 13:13

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 16:24

Ciência

•06/10/2025, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 18:29

Ciência

•14/05/2025, 21:09

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 14:38

RELATÓRIO JÚRI

•17/12/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 14:36