0001641-12.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 74.009,42

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO BARBOSA DA SILVA

CPF 225.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

04/05/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

24/04/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

23/04/2026, 02:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 77

22/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:49

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:54

Expedido Alvará

22/04/2026, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição

26/03/2026, 16:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

23/02/2026, 15:30

Conclusão para despacho

23/02/2026, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

23/02/2026, 13:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

20/02/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

12/02/2026, 17:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2026, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 09:34

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 16:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/12/2024, 16:55

SENTENÇA

•27/06/2024, 17:08

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/06/2024, 15:03

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 14:34

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 04:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2023, 15:35