0002192-67.2019.8.27.2731

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 22.221,60

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

NATALINO LUCENA CAVALCANTE

CPF 019.***.***-90

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002192-67.2019.8.27.2731/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: NATALINO LUCENA CAVALCANTE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA (OAB TO005797)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Destarte, DETERMINO a imediata suspensão do presente

05/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:28

Encaminhamento Processual - TOPAIJECCR -> TO4.05NJE

10/09/2025, 16:43

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 15:13

Conclusão para despacho

10/09/2025, 13:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

03/09/2025, 00:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

02/09/2025, 17:20

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

19/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89

18/08/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2025, 13:47

Decisão - Outras Decisões

13/08/2025, 13:47

Conclusão para decisão

12/08/2025, 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> NACOM

07/08/2025, 15:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

06/08/2025, 18:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 13:47

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 18:52

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 16:43

ATA DE AUDIÊNCIA

•05/12/2023, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2022, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2022, 15:09

OUTROS

•02/09/2022, 16:04

DECISÃO

•18/09/2019, 09:15

DESPACHO

•25/06/2019, 11:14

DESPACHO

•29/05/2019, 09:36

DESPACHO

•21/05/2019, 09:31

DESPACHO

•08/04/2019, 10:11