0000984-89.2025.8.27.2714

Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 18.318,35

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Colméia

Partes do Processo

LOURENCO PEREIRA MARTINS

CPF 030.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ

OAB/TO 7400•Representa: ATIVO

RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES

OAB/TO 5293•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/03/2026, 15:55

Trânsito em Julgado

26/03/2026, 15:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

25/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

03/03/2026, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/02/2026, 16:10

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

06/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 43

05/02/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000984-89.2025.8.27.2714/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LOURENCO PEREIRA MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE QUEIROZ GUIMARÃES (OAB TO005293)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO QUEIROZ DA CRUZ (OAB TO007400)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA<

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

04/02/2026, 17:13

Conclusão para julgamento

21/01/2026, 16:32

Despacho - Mero expediente

13/01/2026, 14:47

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2026, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2025, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2025, 11:55