0001077-23.2019.8.27.2727

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

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Partes do Processo

JULIO RODRIGUES NETO

CPF 809.***.***-53

Autor

OTAVIO ADAMS

CPF 361.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FELICIO CORDEIRO DA SILVA

OAB/TO 4547•Representa: ATIVO

SABRINA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/TO 9945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONAT1ECIV

04/02/2026, 16:45

Trânsito em Julgado

04/02/2026, 16:45

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

04/02/2026, 00:02

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI01

23/01/2026, 07:50

Despacho - Mero Expediente

20/01/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB07)

07/01/2026, 18:41

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:23

Remessa Interna - CCI02 -> DISTR

19/12/2025, 19:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:13

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

12/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 13:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2026, 13:59

ACÓRDÃO

•09/12/2025, 17:14

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 13:04