0001589-16.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.749,54

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 050.***.***-05

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO 6259•Representa: ATIVO

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 15:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

21/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 08:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

09/02/2026, 10:11

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

06/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

05/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 69

04/02/2026, 18:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

04/02/2026, 17:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:33

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

17/09/2025, 16:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2024, 18:09

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/11/2024, 17:28

SENTENÇA

•16/07/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2024, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2023, 14:50