0009654-19.2020.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.663,19

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

30/04/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

13/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

10/04/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009654-19.2020.8.27.2706/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: JOSÉ DOS SANTOS CUNHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEOVANE INACIO DE OLIVEIRA (OAB TO006234)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDUARDO BRUNO MENDES DE SOUSA (OAB PA025522)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 141 - 09/04/2026 - Juntada - Guia Gerada </p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 142

09/04/2026, 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

09/04/2026, 13:43

Juntada - Certidão - JOSÉ DOS SANTOS CUNHA

09/04/2026, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/05/2026. Parte JOSÉ DOS SANTOS CUNHA, Guia 5957757, Subguia 5621529. Fase de Execuções

09/04/2026, 13:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

09/04/2026, 13:43

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOSÉ DOS SANTOS CUNHA - Guia 5957757 - R$ 199,13 - Fase de Execuções

09/04/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

08/04/2026, 13:41

Baixa Definitiva

08/04/2026, 13:41

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 13:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:02

SENTENÇA

•04/02/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 08:56

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2023, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2022, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2022, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2020, 17:06