0014910-78.2019.8.27.2737

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

MARIA APARECIDA HAHMANN

CPF 015.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

LEONARDO DEL MORA DO NASCIMENTO

OAB/SP 426773•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014910-78.2019.8.27

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0014910-78.2019.8.27

05/02/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

11/12/2025, 11:36

Conclusão para despacho

02/12/2025, 17:11

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR2ECIV

02/12/2025, 16:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> CEPEX

21/08/2025, 16:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 185

19/08/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

04/07/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/07/2025, 16:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

03/07/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 184

02/07/2025, 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

01/07/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 12:41

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 22:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 17:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2024, 15:36

ACÓRDÃO

•27/06/2024, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2023, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2022, 17:26

INFORMAÇÃO

•04/08/2022, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2022, 15:54

SENTENÇA

•20/10/2021, 16:19

SENTENÇA

•22/03/2021, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2020, 09:45

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2020, 16:41

DESPACHO

•16/12/2019, 10:54