5000052-14.2010.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

MARIA JOSE MACIEL FIGUEREDO

CPF 039.***.***-75

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

10/12/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/12/2025, 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

09/12/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

09/12/2025, 09:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 118

09/12/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/12/2025, 12:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

04/12/2025, 20:12

Conclusão para despacho

01/12/2025, 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

21/11/2025, 10:18

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

19/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

18/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 111

17/11/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2025, 11:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 20:12

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2025, 19:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2025, 15:30

PLANILHA

•23/09/2025, 15:30

PLANILHA

•23/09/2025, 15:30

PLANILHA

•23/09/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2025, 12:20

SENTENÇA

•23/05/2025, 20:27

DESP/DEC

•29/04/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 19:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 20:08

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2024, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 13:22