0001093-14.2023.8.27.2734

Reintegracao Manutencao De PosseEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Peixe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

07/05/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 78, 79

06/05/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001093-14.2023.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ARNALDINA COSTA RIBEIRO DO CARMO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos. </p> <p><strong>DA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS</strong></p> <p>INTIMEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para apresentação do rol de testemunhas, limitado a três (3) para cada parte e por fato, observando-se o disposto no art. 357, §§ 4º e 7º, do CPC.</p> <p>Decorrido o prazo de apresentação do rol de testemunhas, a substituição somente será admitida nas hipóteses taxativas previstas no art. 451 do CPC. São elas:</p> <p>a) Falecimento da testemunha.</p> <p>b) Enfermidade que a impeça de depor.</p> <p>c) Mudança de residência ou local de trabalho que a torne não encontrada.</p> <p>Nos termos do art. 455 do CPC, caberá ao advogado da parte interessada intimar suas testemunhas. Ficam advertidos que a ausência de comprovação ou de comparecimento importará desistência tácita da oitiva (art. 455, § 3º, CPC).</p> <p>Em caso de depoimento pessoal, expeça-se o mandado de intimação da parte, com as advertências legais (art. 385, § 1º, CPC).</p> <p>Residindo testemunhas ou partes em outra comarca, expeça-se carta precatória, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, intimando-se previamente as partes de sua expedição (art. 261, § 1º, CPC).</p> <p><strong>DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA EM MODALIDADE HÍBRIDA</strong></p> <p>Havendo manifestação expressa das partes pela realização do ato na forma telepresencial, defiro desde já a audiência, na modalidade híbrida, a ser realizada na data a ser estabelecida nos autos.</p> <p>Optando as partes pela participação virtual, ficam os patronos responsáveis:</p> <p>a) pelo acesso próprio, das partes e respectivas testemunhas que representam, à plataforma de videoconferência, por meio de dispositivo tecnológico que permita o envio de imagem e som em tempo real (smartphone, tablet, notebook etc.), mediante conexão estável à internet com banda suficiente para a realização do ato processual, sob pena de impossibilidade da colheita da prova oral;</p> <p>b) pela orientação das partes e testemunhas quanto ao acesso à sala virtual de audiência, esclarecendo que, durante sua oitiva, deverão manter a atenção voltada à câmera do dispositivo eletrônico, o que será reforçado por este juízo antes do início da oitiva.</p> <p><strong>DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO</strong></p> <p><strong>INTIMEM-SE</strong> as partes e seus patronos para ciência e cumprimento.</p> <p>Com a apresentação do respectivo rol, <u>conclusos para designação da audiência</u>.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Peixe/TO, 04/05/2026. </p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

06/05/2026, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Ato ordinatório praticado - 05/05/2026 15:11:03)

05/05/2026, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2026, 15:04

Despacho - Mero expediente

04/05/2026, 18:20

Conclusão para decisão

12/02/2026, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

11/02/2026, 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

06/02/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

06/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

05/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0001093-14.2023.8.27.2734/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ARNALDINA COSTA RIBEIRO DO CARMO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO (OAB TO000826)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vis

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•04/05/2026, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2023, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2023, 15:39