0001175-75.2023.8.27.2724

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 26.530,55

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ARTHUR SENA COSTA

CPF 627.***.***-18

Autor

DAIANE SENA COSTA

CPF 055.***.***-27

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS MACHADO SOUSA

OAB/TO 11428•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

07/05/2026, 11:10

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

26/02/2026, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91

12/02/2026, 07:31

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/02/2026, 18:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

04/02/2026, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 18:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 21:40

SENTENÇA

•24/10/2024, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2024, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•23/10/2023, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2023, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 15:49