0003083-42.2024.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 47.922,44

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DOS PASSOS

CPF 098.***.***-87

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADRIANO STEFANELLO

OAB/TO 2140•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

05/03/2026, 09:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

14/02/2026, 00:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

13/02/2026, 09:13

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

06/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

05/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0003083-42.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIZ GONZAGA DOS PASSOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO ADRIANO STEFANELLO (OAB TO002140)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></tab

05/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

04/02/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 20:49

Conclusão para decisão

03/11/2025, 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOGURJECC

29/10/2025, 08:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

21/10/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

13/10/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63

10/10/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/10/2025, 12:13

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 20:49

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:34

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO

•06/09/2024, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2024, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 14:34

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/05/2024, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2024, 19:51