0046183-65.2020.8.27.2729

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.208,08

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PALMAS

CNPJ 24.***.***.0001-85

Autor

THALITA TAMEIRAO DEVEZA MATOS

CPF 014.***.***-40

Reu

ARENA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

CNPJ 21.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MACEDO ARANTES

OAB/TO 3419•Representa: ATIVO

FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO

OAB/TO 8382•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:25

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

01/04/2026, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

05/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0046183-65.2020.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ARENA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANCISCO HENRIQUE NOLETO LUZ PEQUENO (OAB TO008382)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>A <strong>FAZENDA PÚBLICA</

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/02/2026, 07:22

Documentos

Ciência

•01/04/2026, 17:23

SENTENÇA

•04/02/2026, 19:03

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2024, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/10/2022, 18:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2021, 17:16