0024950-36.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

FABIO INTROVINI VILLELA DE BIASSIO

CPF 000.***.***-77

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN CASTRO DE SOUSA

OAB/TO 11686•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

11/02/2026, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

11/02/2026, 00:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

06/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 002495

06/02/2026, 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/02/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/02/2026, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

05/02/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/02/2026, 08:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/02/2026, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 07:38

Lavrada Certidão

14/11/2025, 16:54

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 2º JUIZADO KARIZE - 30/06/2026 17:30

14/11/2025, 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

03/11/2025, 07:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 15:14