0001145-17.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 30.320,18

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

FRANCISCO BEZERRA DA SILVA

CPF 904.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 15:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

20/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

10/02/2026, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

10/02/2026, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

06/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 83

05/02/2026, 09:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 08:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 09:20

DECISÃO/DESPACHO

•20/06/2025, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2024, 14:28

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2024, 10:08

SENTENÇA

•29/05/2024, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2024, 09:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2022, 14:10

CARTA SENTENÇA

•03/10/2022, 18:44