0000179-83.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ELOIZA GOMES DE MELO

CPF 051.***.***-45

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 78

15/05/2026, 02:27

Despacho - Mero expediente

14/05/2026, 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/05/2026, 17:51

Conclusão para despacho

14/05/2026, 14:12

Protocolizada Petição

14/05/2026, 12:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 13:40

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

20/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/02/2026, 11:27

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

09/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

06/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/02/2026, 11:40

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2026, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2025, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 11:44

SENTENÇA

•16/10/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 18:12

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/08/2024, 20:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2024, 01:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/02/2024, 10:41