0001365-15.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 32.216,03

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ANIZIO ALVES RIBEIRO

CPF 389.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE MASTIGUIN ROMANINI

OAB/TO 4718•Representa: ATIVO

DANIEL ALVES GUILHERME

OAB/TO 7693•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 15:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 11:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 11:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

20/02/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79

18/02/2026, 10:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

10/02/2026, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

09/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

06/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 79

05/02/2026, 12:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

05/02/2026, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 11:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2024, 13:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 15:18

SENTENÇA

•18/06/2024, 12:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2024, 10:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•26/01/2024, 11:23

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 08:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/11/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/01/2023, 15:09