0005404-43.2025.8.27.2713

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 49.734,84

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA

CPF 293.***.***-72

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN CARVALHO FRANÇA

OAB/TO 6723•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

07/05/2026, 16:54

Conclusão para despacho

28/04/2026, 15:35

Protocolizada Petição

13/04/2026, 16:38

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

10/04/2026, 16:34

Conclusão para despacho

08/04/2026, 14:54

Protocolizada Petição

16/03/2026, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

04/03/2026, 19:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

09/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

06/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0005404-43.2025.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILLIAN CARVALHO FRANÇA (OAB TO006723)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Inicia

06/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/02/2026, 11:51

Despacho - Mero expediente

05/02/2026, 11:51

Conclusão para despacho

15/01/2026, 13:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2026, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 12:51