0004496-38.2024.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

EDIELIO BEZERRA MENDES

CPF 914.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA BRAGA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/TO 12520•Representa: PASSIVO

FRANCISCA DE SOUSA CARDOSO

OAB/TO 11828•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 04/03/2026 15:00. Refer. Evento 32

16/04/2026, 13:15

Protocolizada Petição

25/02/2026, 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/02/2026, 19:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45

14/02/2026, 11:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 43

13/02/2026, 13:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41

12/02/2026, 15:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:20

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

11/02/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 09:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

10/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004496-3

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/02/2026, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 15:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 10:56

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 17:40