0000088-45.2026.8.27.2703

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 32.852,93

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS

CPF 003.***.***-39

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO 6182•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

14/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

13/05/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 23

12/05/2026, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026

11/05/2026, 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/05/2026, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2026, 14:16

Despacho - Determinação de Citação

22/04/2026, 16:36

Conclusão para despacho

15/04/2026, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TO4.04NFAJ para TO4.01N2GJ)

30/03/2026, 17:19

Encaminhamento Processual - TOANA1ECIV -> TO4.04NFA

20/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2026, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 14:57