0004293-13.2023.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 970.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAUANA VANESSA SALES DA COSTA

OAB/TO 9753•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 04/03/2026 17:00. Refer. Evento 115

16/04/2026, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

26/02/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

26/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 14:00

Juntada - Outros documentos

25/02/2026, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

19/02/2026, 00:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123

14/02/2026, 10:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 119

14/02/2026, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:20

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 121

10/02/2026, 13:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:17

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

09/02/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 117

06/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0004293-1

06/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/02/2026, 15:26

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2023, 15:55

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2023, 13:27