0005191-86.2020.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.472,36

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

NARCISO COSTA RODRIGUES

CPF 000.***.***-13

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/04/2026, 11:44

Trânsito em Julgado

02/04/2026, 11:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 208

27/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

12/02/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

10/02/2026, 09:48

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

10/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

09/02/2026, 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 207 e 211

09/02/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 207

09/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

09/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 211

06/02/2026, 19:40

Expedido Alvará

06/02/2026, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 19:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 19:40

SENTENÇA

•03/02/2026, 19:11

SENTENÇA

•26/11/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2025, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 21:45

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2024, 08:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2024, 15:10

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 16:57

DESPACHO

•15/03/2023, 12:00

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

•09/03/2022, 14:20

SENTENÇA

•08/12/2021, 19:33