Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5000166-98.2010.8.27.2707

Ação Penal de Competência do JúriCrime TentadoDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
Autor
SILVESTRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA JÁCOMO RIBEIRO
OAB/TO 2460•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>A&ccedil;&atilde;o Penal de Compet&ecirc;ncia do J&uacute;ri N&ordm; 5000166-98.2010.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>R&Eacute;U</td><td>: SILVESTRE OLIVEIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DAIANY CRISTINE GOMES PEREIRA J&Aacute;COMO RIBEIRO (OAB TO002460)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section>

06/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

27/10/2025, 13:52

Lavrada Certidão

15/07/2025, 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

04/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/03/2025, 23:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico

28/03/2025, 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

18/03/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

18/03/2025, 19:20

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 18/03/2025 13:00. Refer. Evento 127

18/03/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:35

Protocolizada Petição

18/03/2025, 14:33

Despacho - Mero expediente

18/03/2025, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135

18/03/2025, 00:11

Conclusão para despacho

13/03/2025, 14:20
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•18/03/2025, 14:23
DECISÃO/DESPACHO
•04/04/2022, 16:08
DECISÃO/DESPACHO
•24/06/2021, 00:06
ATA DE AUDIÊNCIA
•20/04/2017, 15:37
ATA DE AUDIÊNCIA
•14/06/2016, 08:46
DESPACHO
•28/01/2016, 14:53
DESPACHO
•27/01/2016, 15:18
DECISÃO
•26/03/2015, 15:00