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0001093-14.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Partes do Processo
CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA
CNPJ 04.***.***.0001-10
Autor
MARINALVA BARBOSA GOMES
CPF 640.***.***-34
Reu
Advogados / Representantes
RODOLFO MEIRA ROESSING
OAB/PA 12719•Representa: ATIVO
RICARDO HAAG
OAB/TO 4143•Representa: PASSIVO
FERNANDO REZENDE DE CARVALHO
OAB/TO 1320•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

11/05/2026, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2026, 09:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

08/05/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41

08/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:44

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/05/2026, 18:06

Remessa Interna com Acórdão - SGB20 -> CCI02

06/05/2026, 18:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB20

05/05/2026, 18:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/05/2026, 18:30

Juntada - Documento - Voto

05/05/2026, 16:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/04/2026, 12:58

Disponibilização de Pauta - no dia 16/04/2026<br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b>

16/04/2026, 02:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026

15/04/2026, 11:08

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 1134

13/04/2026, 12:52
Documentos
ACÓRDÃO
•06/05/2026, 18:06
EXTRATO DE ATA
•05/05/2026, 18:30
DECISÃO/DESPACHO
•07/03/2026, 10:51
DECISÃO/DESPACHO
•04/02/2026, 18:56
DECISÃO/DESPACHO
•26/01/2026, 14:57
DECISÃO
•23/01/2026, 18:43
DECISÃO
•23/01/2026, 18:43